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André Maya

Advogado criminalista e professor de Direito Penal e Processo Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público – graduação e mestrado – e de diversos cursos de especialização em ciências criminais no Brasil.

Formado em Direito em 2002, atuou como advogado na área criminal até 2007, quando se licenciou para assumir como assessor jurídico no Ministério Público. Em 2009 assumiu o cargo de assessor no Poder Judiciário, onde permaneceu até 2018, com atuação na 3ª e 6ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS e Mestre em Ciências Criminais pela mesma instituição, desenvolveu pesquisas como bolsista CAPES, ambas aprovadas com voto de louvor. Especialista em Direito do Estado (UniRitter), em Ciências Penais (PUCRS), e em compliance (Universidade de Coimbra).

É sócio-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal – IBRASPP, cuja diretoria integrou entre os anos de 2011 e 2017. Atuou como consultor ad-hoc de parlamentar na tramitação do Projeto de Reforma do Código de Processo Penal junto à Câmara dos Deputados – PL 8045/2010. É editor-chefe da Revista da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público e editor-associado da Revista Brasileira de Direito Processual Penal.

Autor do livro Imparcialidade e Processo Penal – da prevenção da competência ao juiz de garantias, organizador de várias obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais, e autor de artigos jurídicos publicados em periódicos de destaque nacional.