TOPO
MENU

Direito Penal

O escritório Andre Maya Advocacia & Compliance atua no acompanhamento e defesa de processos criminais e investigações policiais e administrativas, em todas as áreas do Direito Penal, e com especial enfoque nos seguintes temas:

  • Lavagem de dinheiro
  • Crimes contra a Ordem Tributária
  • Crimes contra a Ordem Econômica
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
  • Crimes contra o Meio Ambiente
  • Crimes contra a Administração Pública e da Justiça
  • Crimes contra as relações de consumo
  • Crimes previdenciários
  • Crimes contra a propriedade industrial
  • Crimes contra as licitações públicas
  • Crimes eleitorais
  • Crimes praticados por organização criminosa
  • Crimes de trânsito
  • Crimes contra a vida
  • Crimes contra a honra
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a dignidade sexual

 

Direito Administrativo

Defesa judicial e administrativa relacionada ao direito administrativo com enfoque nos seguintes temas:

  • Ações civis públicas e improbidade administrativa.
  • Tribunais de contas e tribunais administrativos.
  • Atuação no CNJ, CNMP e tribunais superiores (STF e STJ).
  • Sindicância administrativa, procedimentos administrativos de responsabilização (PARs); processos administrativos disciplinares (PADs); e procedimentos administrativos sancionatórios junto ao CADE.
  • Representação e defesa de associações e entidades de classe e de seus associados
  • Defesa em atuação punitiva de Conselhos Profissionais.
  • Assessoria, impugnação e acompanhamento em processos licitatórios.

 

Direito Constitucional

Defesa judicial e administrativa relacionada ao direito constitucional com enfoque nos seguintes temas:

  • Ações de controle de constitucionalidade.
  • Processos constitucionais individuais como habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e reclamação constitucional.
  • Processos constitucionais coletivos como habeas corpus coletivo, mandado de segurança coletivo e mandado de injunção coletivo.
  • Recursos constitucionais como o Recurso Ordinário Constitucional e o Recurso Extraordinário.
  • Atuação no Supremo Tribunal Federal.

 

Direito Eleitoral

Assessoria e consultoria jurídica e defesa judicial para partidos políticos, candidatos e políticos com enfoque nos seguintes temas:

  • Prestação de contas eleitorais.
  • Acompanhamento de eleições proporcionais e majoritárias.
  • Acompanhamento e defesa de julgamento por Comissões Parlamentares de Inquérito.
  • Ações de cassação de mandato.
  • Registro de candidatura.
  • Representações relacionadas à propaganda eleitoral.
  • Investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social.
  • Recurso contra a expedição de diploma.
  • Ação constitucional de impugnação de mandato eletivo.

 

 

Conheça também:

Compliance

Advocacia nos Tribunais